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INSTALADA: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES


Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Oziel Oliveira participou da cerimônia de instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães. A solenidade também teve a presença do Desembargador Abelardo Paulo da Mata Neto; do juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Chenaud; do presidente da OAB subseção Luís Eduardo Magalhães, Gilvan Antunes; juízes, promotores de justiça, advogados, e vereadores.

Para o prefeito Oziel Oliveira, a instalação do Juizado Especial vai beneficiar toda a população, principalmente as pessoas que nem sempre podem contratar um advogado para resolver determinados problemas. 

“Com a instalação do juizado especial muitas pendências judiciais serão resolvidas de forma mais rápida, beneficiando assim todos os cidadãos que precisam dos serviços do poder judiciário do nosso município”, comentou o prefeito Oziel.

Durante a solenidade, o chefe do executivo municipal ratificou o pedido para elevação da Comarca de Luís Eduardo Magalhães para entrância final. O requerimento que foi protocolado no Tribunal de Justiça da Bahia, subscrito pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães, Seccional da OAB-BA, juízes da Comarca municipal, Ministério Público e Câmara Municipal de Vereadores, foi apresentado na companhia do senador Otto Alencar e da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas.

“Esta soma de esforços entre os poderes busca conquistar a melhoria do Poder Judiciário de nosso município, uma vez que com esta elevação serão criadas 9 novas varas judiciais possibilitando a vinda de mais juízes e servidores para nossa comarca, o que resultará na celeridade de julgamento dos processos bem como facilitará o acesso da população aos serviços jurídicos” finalizou o prefeito Oziel Oliveira.














ASCOM | Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães

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