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DE OLHO NO MEIO AMBIENTE

Iniciado cadastramento de pequenos proprietários de comunidades rurais para diagnosticar e verificar irregularidades que prejudicam rios do oeste da Bahia



Cinco anos após cadastrar os proprietários de terra que destinam suas áreas à agricultura em escala, os órgãos ambientais estendem o cadastramento e fiscalização às demais propriedades para combater irregularidades como plantações e desmatamentos das margens, acesso irrestrito do gado a matas ciliares, construção de casas e retirada de água sem autorização, dentre outros.

Embora quem mora dentro da cidade culpe os agricultores pela baixa vazão dos rios que banham o oeste da Bahia, quem percorre as margens dos rios da região pode identificar inúmeras irregularidades que, juntas, contribuem para reduzir o nível das águas. Plantações e desmatamentos das margens pelas populações ribeirinhas, acesso irrestrito do gado ao leito, construção de casas e retirada de água sem autorização são bastante comuns e, aos poucos, impactam e reduzem a vazão do rio. Para diagnosticar e fiscalizar os possíveis danos causados pelos pequenos proprietários de terras que ficam à beira dos rios, a Secretaria de Meio Ambiente e pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) começou, somente no início deste mês, uma ação de para cadastrar as propriedades do oeste da Bahia.

Proprietários de terra que destinam suas áreas para a agricultura já estão devidamente registrados, há mais de cinco anos, no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), incentivados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). Baseado nestes dados, inclusive, a Embrapa Territorial demonstra que os agricultores baianos são os que mais respeitam a vegetação nativa e os recursos hídricos. Este estudo deverá ser divulgado no dia 13 de setembro, durante a Semana do Cerrado, em Barreiras.

Assim como aconteceu na adesão dos empreendimentos rurais no Cerrado, o cadastramento dos imóveis rurais em áreas do vale de imóveis que ficam nas margens dos rios vai permitir obter dados para melhor planejamento e gestão dos múltiplos usos de água, além de promover ações para os pequenos proprietários, que porventura, estejam desrespeitado a legislação ambiental e podem estar impactando áreas de preservação permanente (APP´s), como nascentes, margens de rio, veredas e brejos, dos rios nas bacias dos rios Corrente, Grande e Carinhanha.

Esta é a primeira vez que os órgãos ambientais baianos tomam uma medida prática para um levantamento de todas as propriedades rurais, incluindo também as pequenas propriedades. “Equipes de monitoramento do Inema estão se dirigindo à região, com a finalidade de obter mais informações, para subsidiar posteriores decisões a fim de garantir a segurança hídrica da população e dos usuários da água da bacia”, afirmou o Inema por meio de nota publicada no Diário Oficial do Estado.

Para o diretor de águas e irrigação da Aiba, Cisino Lopes, este cadastramento das pequenas propriedades rurais vai ajudar a corrigir irregularidades, traz segurança hídrica a todos os usuários, incluindo é claro o produtor rural. “Embora seja de caráter obrigatório para todos os proprietários de áreas rurais, o cadastramento, por enquanto, somente foi bem sucedido entre os agricultores por causa da parceria do Inema com a Aiba e Abapa, que incentivaram o cadastramento com dados da localização geográfica, reserva legal, área de preservação permanente, área produtiva e passivos”, explica Cisino, que acredita que este trabalho deveria envolver todos aqueles que possuem propriedades na zona rural, principalmente nas beiras dos rios e próximo das nascentes.

“Embora tenha aumentado a pluviosidade do último ano, os rios da região ainda sofrem com os efeitos da estiagem prolongada entre 2012 e 2016, uma das piores estiagens vivenciadas no oeste da Bahia. Este mesmo fenômeno aconteceu em 1962 quando tivemos uma redução da vazão dos rios da região segundo monitoramento da Suvale [Superintendência do Vale do São Francisco]”, afirma, ao reforçar que a redução da vazão dos rios decorre de uma variável climática e que os meteorologistas preveem a retomada da normalização do regime de chuvas a níveis anteriores a 2012, o que vai contribuir para atender de forma sustentável e segura todas as demandas dos usuários das bacias hidrográficas.

Preservação - Dados do Cefir, iniciado em 2013, com os produtores rurais já vêm desmitificando alguns preconceitos. O Estudo desenvolvido pela Embrapa Territorial, que será divulgado na Semana do Cerrado, no dia 13 de setembro, reforça que os agricultores da região são os que mais conservam a vegetação de cerrado nativo e respeitam a legislação ambiental. “No oeste da Bahia, a parcela dos imóveis rurais dedicada à preservação da vegetação nativa supera os 50%, em média, e atinge 52,1%, enquanto a exigência legal é de 20%. Isso equivale a 30,2% da área total da região preservada nos imóveis rurais”, afirma, ao reforçar que os agricultores conservam 4,1 milhões de hectares do cerrado com vegetação nativa, adotam boas práticas agrícolas e conseqüentemente mantém os serviços ambientais, incluindo os recursos hídricos existentes no oeste da Bahia. 
  
Diante da necessidade de mais informações relacionadas ao potencial hídrico do aquífero Urucuia, que funciona como uma caixa de recarga para os rios do Oeste da Bahia, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e pesquisadores da Universidade de Nebraska, dos Estados Unidos, com o apoio da Aiba e Abapa, vêm se empenhando para mensurar a disponibilidade hídrica das águas subterrâneas e superficiais do oeste da Bahia.  Até o momento, os estudos preliminares não apontam nenhum indicativo que o Aquífero Urucuia esteja sendo prejudicado pela atividade agrícola, independente da escala de produção – pequeno, médio ou grande.

As informações obtidas através do estudo do potencial hídrico serão disponibilizadas para a sociedade em geral e subsidiará a gestão dos recursos hídricos de maneira a garantir o uso da água para o consumo humano e produção de alimentos de maneira sustentável. O estudo do potencial hídrico também conta com a parceria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Agricultura, Irrigação, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Assessoria de Imprensa Abapa 

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