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HIPÓTESE REAL

Temer e Aécio podem se beneficiar com mudança sobre execução de pena defendida pelo PT




Aposta do PT para salvar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma mudança no entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a prisão após condenação em 2 ª instância pode beneficiar o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, caso eles percam o foro privilegiado.

Estão prontas para serem julgadas no plenário do STF duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) sobre quando a pena pode começar a ser cumprida.

Em fevereiro de 2016, a corte entendeu, por 6 votos contra 5, que uma pessoa condenada por órgão colegiado pode ser presa, mas a expectativa é de um resultado oposto agora.

Além disso, o Supremo pode votar na próxima semana uma liminar que proíbe a prisão após condenação em 2ª instância até as ADCs serem julgadas. Relator do pedido, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que irá levar o tema a plenário na próxima quarta-feira (11).

"Medida de urgência eu posso trazer em mesa, é uma hipótese real. Eu ter que dar destinação ao pedido que formularam diante de um contexto novo", afirmou o magistrado, relator da ação, a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (5), antes de o juiz Sérgio Morodecretar a prisão de Lula.

Se não conseguirem se eleger, Temer e Aécio perdem o foro privilegiado em 2019. Nesse caso, os processos em que os 2 são alvo e tramitam no Supremo podem descer para a Justiça comum.

"Se os processos do Temer ainda estiverem em andamento e houver uma decisão do Supremo que possa favorecê-lo, os advogados podem usar como precedente", afirmou ao HuffPost Brasil Anna Julia Menezes, especialista em Direito Penal e Processual Penal do Braga Nascimento e Zilio Advogados.

De acordo com a especialista, o mesmo se aplica a Aécio e a outros políticos na mesma situação. "O foco de todos advogados de defesa de réus que estão com situações parecidas, de crimes contra a administração pública e outros, é na decisão do Supremo em relação à possibilidade de uma mudança de jurisprudência", completou.

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