Últimas Notícias

LANÇADO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES




Da redação de O PORTAL

Foi lançado agora pouco pelo prefeito Oziel Oliveira o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social nos bairros Santa Cruz II e Conquista, o evento contou com várias autoridades do município, entre os quais o vereador Raimundo da Nacional.
Nessa primeira etapa terão direito ao benefício da regularização fundiária as famílias com renda de até três salários mínimos mensais, devidamente cadastradas no CadÚnico, que não tenham sido beneficiadas anteriormente por outra legitimação de posse e que não sejam concessionários, foreiros ou proprietários de outro imóvel urbano ou rural, residentes no Santa Cruz II e Conquista, como já havia afirmado o chefe do Executivo Municipal.
 Coube a advogada Rose Sanderson umas das primeiras pessoas a realizar Ações Sociais em Luís Eduardo Magalhães, abrir o evento, ela  agradeceu a oportunidade de estar frente a pasta e confirmou que o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social é uma iniciativa do prefeito Oziel.
O evento aconteceu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU’s), e contou  com dezenas de moradores ansiosos pela legalização de seus imóveis. O prefeito Oziel disse que a iniciativa visa promover a regularização de imóveis urbanos privados, ocupados de forma consolidada e irreversível, por pessoas e/ou famílias carentes e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade.
No bairro Conquista, as quadras beneficiadas são 01, 02, 03, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Já no bairro Santa Cruz II: quadras 130 a 141 e 147 a 155.



Com informações: ASCOM

Sem comentários