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Saúde renova certificação de santas casas em 13 estados do país



Com o certificado, as entidades ganham isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia

O Ministério da Saúde concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, a 104 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em 13 estados de diferentes regiões do Brasil entre junho e julho deste ano. Estas instituições cumpriram os requisitos necessários à certificação, oferecendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo menos 60% de prestação dos serviços com base nas internações hospitalares e atendimento ambulatoriais, além do cumprimento de metas pré-estabelecidas que melhoram o atendimento à população. As portarias que concedem as certificações estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).

As entidades beneficentes desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das internações de média e alta complexidade. No âmbito do SUS, o setor filantrópico executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Com o certificado, as entidades ganham a isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia.

“Estamos trabalhando no fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos, com foco na qualidade da gestão do SUS e na melhoria do acesso aos serviços. Isso potencializa as ações para estruturação das Redes de Atenção à Saúde e beneficia diretamente milhões de brasileiros”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Governo Federal também está investindo na inserção de ações prioritárias de saúde no conjunto de critérios para a comprovação da prestação de serviços ao SUS para certificar as entidades beneficentes. A pactuação dessas ações ocorre no âmbito dos Estados e Municípios e abrange as áreas de Atenção Obstétrica e Neonatal, Oncológica, Urgências e Emergências, Usuários de Álcool, Crack e outras Drogas e Hospitais de Ensino.

Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,98% dos leitos disponíveis no SUS, distribuídos em 6,3 mil estabelecimentos em todo o Brasil. Deste total, 1,7 mil são hospitais beneficentes que prestam serviços SUS e aproximadamente mil são os municípios cuja a assistência hospitalar é formada somente por santas casas e hospitais filantrópicos. A distribuição das entidades beneficentes pelo Brasil se dá da seguinte forma: 63 estão na região Norte, 512 no Nordeste, 161 no Centro-oeste, 1.406 no Sudeste, região mais populosa do País, e 1.169 no Sul.

Em relação aos pedidos de certificação, são 5,6 mil requerimentos atualmente, sendo que 36,51% estão em análise, 63,49% são processos concluídos e 84,85% são processos que tiveram os pedidos deferidos.

PROSUS – As santas casas e hospitais filantrópicos contam ainda com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde (PROSUS), cujo objetivo é, em um prazo máximo de 15 anos, quitar os débitos das entidades aderidas. O programa tem foco nas instituições que estão em grave situação econômico-financeira, que passam a ter concessão de moratória e remissão das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em contrapartida, estas entidades devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos aos pacientes por meio do SUS.

Além de poderem amortizar suas dívidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras e pactuar a prestação de serviços ao SUS.

UF
MUNICÍPIO
RAZÃO SOCIAL
MG
BOM SUCESSO
ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO
RS
PORTO ALEGRE
ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA
SP
SANTA ISABEL
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA ISABEL
MG
MACHADO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO
BA
BARREIRAS
CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA
ES
GUACUI
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI
SP
SAO PAULO
SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO
MG
CAMBUQUIRA
LAR DE MEIMEI
PE
RECIFE
DESAFIO JOVEM DO RECIFE
RS
BRAGA
SOCIEDADE HOSPITALAR SANTO ANTONIO
RS
FREDERICO WESTPHALEN
SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE
RS
CARLOS BARBOSA
ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE SAO ROQUE
BA
POJUCA
ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA
SC
POMERODE
ASSOCIACAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE
BA
SAO FELIX
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX
PR
ENGENHEIRO BELTRAO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ENGENHEIRO BELTRAO
RS
SAO SEPE
ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ATONIO
MG
JABOTICATUBAS
FUNDACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO
MG
UBERABA
HOSPITAL DA CRIANCA
MG
GRAO MOGOL
FUNDACAO SANTO ANTONIO DE GRAO MOGOL
SP
ESPIRITO SANTO DO PINHAL
IRM DO HOSP FRANC ROSAS A SANTA CASA DE MIS DE PINHAL
RS
IGREJINHA
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR
MG
PIRAPORA
FUNDACAO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHAES FREIRE
MG
BAMBUI
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL
SP
SOROCABA
ASSOCIACAO PRO REINTEGRACAO SOCIAL DA CRIANCA
CE
QUIXADA
SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E ADOLESCENCIA
SP
SAO BENTO DO SAPUCAI
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BENTO DO SAPUCAI
SP
ITAPIRA
FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL
RS
SAO FRANCISCO DE ASSIS
HOSPITAL SANTO ANTONIO
SP
SAO PAULO
CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS
SP
SAO JOSE DOS CAMPOS
GACC - GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER
MS
CAMPO GRANDE
CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS
MG
ITUIUTABA
SANATORIO ESPIRITA JOSE DIAS MACHADO
SP
ADAMANTINA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA
PR
APUCARANA
ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE APUCARANA
PR
UMUARAMA
ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS
SP
PONTAL
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTAL
SP
RANCHARIA
HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA
SP
DOIS CORREGOS
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DOIS CORREGOS
RS
CAMPINA DAS MISSOES
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTER
SP
LEME
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME
SP
RIBEIRAO PRETO
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
RS
CAIBATE
ASSOCIACAO HOSPITALAR ROQUE GONZALES
SC
URUBICI
ASSOCIACAO FRANCISCANA SAO JOSE DE URUBICI
SP
OLIMPIA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA
MG
SANTO ANTONIO DO MONTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DO MONTE
BA
SALVADOR
LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER
RS
CANDELARIA
SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITAL CANDELARIA
MG
PASSOS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS
MG
POCOS DE CALDAS
IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS
ES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PR
REBOUCAS
HOSPITAL DE CARIDADE DONA DARCY VARGAS
MG
CAMPOS ALTOS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS ALTOS
SP
SAO PAULO
CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA
MG
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
FUNDACAO SANATORIO GEDOR SILVEIRA
SP
SAO PAULO
INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER
RS
SANTA MARIA
ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE
SP
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
SP
SAO JOSE DO RIO PARDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE
SP
SAO PAULO
SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
BA
ITABUNA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA
CE
LAVRAS DA MANGABEIRA
ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA
MG
SAO VICENTE DE MINAS
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
MG
JUIZ DE FORA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA
CE
ACARAU
SOC ACARAUENSE DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INFANCIA
PR
MARINGA
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA
RS
PASSO FUNDO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA
PR
RIO AZUL
HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS
SP
SAO JOSE DO RIO PRETO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO
SP
ESPIRITO SANTO DO PINHAL
ASSOCIACAO ESPIRITA VICENTE DE PAULO
MG
CARATINGA
HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
RS
SAO JOSE DO INHACORA
HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS DE SAO JOSE DO INHACORA
SP
BATATAIS
SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS
SP
AMPARO
SANATORIO ISMAEL
ES
LINHARES
FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE
SP
PARAGUACU PAULISTA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA
PR
ENGENHEIRO BELTRAO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ENGENHEIRO BELTRAO
MG
RIO PIRACICABA
ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA
BA
SALVADOR
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
MG
CRISTINA
FUNDACAO HOSPITALAR DE CRISTINA
MG
ARCOS
SANTA CASA DE ARCOS
GO
RIO VERDE
HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE
RS
JULIO DE CASTILHOS
HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS
CE
CASCAVEL
SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN
SP
GUARACAI
HOSPITAL MATERNIDADE DE GUARACAI
SP
MACATUBA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MACATUBA
RS
PORTO ALEGRE
SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO
RS
PORTO ALEGRE
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SP
JUNDIAI
INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
RS
SANTO ANGELO
CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL E BENEFICIENTE EVANGELICO
PR
SAO JOAO DO TRIUNFO
HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEICAO
PR
UNIAO DA VITORIA
ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA
MG
UBERLANDIA
FUNDACAO FREI ANTONINO PUGLISI
SP
JUNQUEIROPOLIS
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUNQUEIROPOLIS
SP
CAPIVARI
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPIVARI
CE
BREJO SANTO
INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA
SC
URUBICI
ASSOCIACAO FRANCISCANA SAO JOSE DE URUBICI
MG
LAVRAS
LAR ESPERANCA E VIDA MATEUS LOUREIRO TICLE
SP
SAO PAULO
SANATORINHOS ACAO COMUNITARIA DE SAUDE
RN
APODI
ASS DE PROTECAO E ASSIST A MATERNIDADE E A INF DE APODI
MG
BARROSO
INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO
SC
FRAIBURGO
ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC
PI
TERESINA
ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER
BA
JUAZEIRO
PRO MATRE DE JUAZEIRO


Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa – (61) 3315.3580 / 3533
Saúde renova certificação de santas casas em 13 estados do país Saúde renova certificação de santas casas em 13 estados do país Reviewed by CHICO DUVALLE on julho 28, 2016 Rating: 5

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