Últimas Notícias

Regularização fundiária desburocratiza processo e amplia atendimento à população


Daniel Souza enfatiza compromisso do prefeito Madeira no processo de legalização de propriedades em Imperatriz

Gil Carvalho
Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (03) na Câmara Municipal de Imperatriz, o secretário municipal de Regularização Fundiária (SERF), Daniel Pereira de Souza, afirmou que “Imperatriz é o único município do Estado do Maranhão --e, talvez, um dos poucos do Brasil--, que tem um órgão focado e determinado na política de regularização fundiária na defesa e na posse de propriedade dos mais humildes”, disse.
Ele observou que “a moradia e a propriedade no país ainda são direitos dos ricos e não dos pobres, mas a política de regularização fundiária implementada pelo prefeito Sebastião Madeira [em 2012], assume um papel fundamental na defesa da comunidade humilde em Imperatriz”. “Essa pasta vai muito além da expedição do título definitivo de propriedade, pois temos um conjunto de medidas que acolhe à comunidade, defende a posse de moradias e, ainda, a mediação de conflitos de áreas urbanas”, frisa.
Daniel Souza assinala que para prestar esse atendimento à população, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária teve que montar uma estrutura compatível, indo desde a recepção-atendimento ao acolhimento respeitoso, sendo um dos poucos órgãos maranhense que atende o cidadão na condição que se encontra independentemente da vestimenta.
Ele reconhece que em regra o processo de regularização fundiária é complexo e burocrático, afastando o cidadão ao direito de posse e da propriedade do imóvel, situação que tem sido enfrentada diariamente pelo órgão em Imperatriz. “Nós desburocratizamos o atendimento na SERF, desde a xerox, a medição, o levantamento do lote, o parecer jurídica até a entrega gratuitamente na mão do cidadão o título definitivo de propriedade do imóvel”, acrescentou.
O secretário lembra que o prefeito Madeira assumiu compromissou em 2012, criando em maio do ano vindouro, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária em Imperatriz. Ele também comentou que assumiu a pasta baseado no histórico de luta quando esteve à frente de movimentos sociais, inclusive chegando a apanhar da polícia e enfrentar o latifúndio.
“Esse trabalho tem sido expandido na SERF, levando-a para os bairros, acolhendo o cidadão, identificando os problemas e viabilizando soluções para os conflitos fundiários urbanos em Imperatriz”, disse ele, que acrescenta “esse é o maior órgão no estado maranhense em defesa da posse e da moradia, com mais de sete mil títulos de propriedades expedidos”.

Foto: Fábio Barbosa

Sem comentários